Processo de certificação de sementes
Certificação de sementes: 6 partes do processo que você precisa conhecer.
As sementes não podem ser produzidas por qualquer pessoa. Elas precisam passar por vários controles.
Por isso, várias etapas devem ser seguidas e fiscalizadas.
No texto de hoje trouxe para vocês quais são essas etapas do processo de certificação de sementes.
Vamos iniciar vendo quais são as entidades participantes deste processo.
1. Entidades participantes
As entidades participantes são:
- Entidade de certificação ou certificador;
- Produtor;
A certificação do processo de produção de sementes é feita pela entidade de certificação ou pelo certificador de produção própria.
Atribuições da entidade de certificação:
- controlar a origem genética e o número de gerações de multiplicação das sementes;
- controlar a identidade do lote;
- controlar a vistoria, beneficiamento, armazenamento e análise dos lotes de sementes;
- controlar a qualidade nas etapas do processo de produção de sementes certificadas;
- verificar o cumprimento dos requisitos da rotulagem;
- emitir o Certificado de Sementes.
O Certificado de Sementes comprova que o lote foi produzido de acordo com as normas e padrões de certificação.
O Responsável Técnico da Entidade de Certificação ou o Certificador irão acompanhar as atividades realizadas durante o processo de produção de sementes.
O produtor é responsável pela qualidade das sementes produzidas e comercializadas.
Na produção de sementes da classe não certificada, o Responsável Técnico do Produtor é quem emite o Termo de Conformidade de Sementes.
O Termo de Conformidade de Sementes é um documento que garante que as sementes foram produzidas de acordo com normas e padrões do MAPA.
O Cooperante ou Cooperador é a pessoa que tem a terra na qual serão produzidas as sementes, sob supervisão do Responsável Técnico do Produtor.
Uso de sementes certificadas por produtores do Mato Grosso. Fonte: ABRASS.
2. Categorias de sementes
O ponto inicial do processo de produção da semente certificada é uma pequena quantidade de sementes que foram obtidas por melhoramento genético de uma cultivar ou linhagem.
Entretanto, essa pequena quantidade não é suficiente para ser distribuída aos produtores. Assim, ela precisa ser multiplicada para ser entregue aos produtores de sementes certificadas.
Por isso, existem algumas categorias antes de chegar na semente certificada que são:
- semente genética;
- semente básica;
- semente certificada de primeira geração (C1);
- semente certificada de segunda geração (C2).
A semente genética é a produzida pelo controle do melhorista. São mantidas as características de identidade e pureza genética.
A produção de semente genética é feita pela instituição que criou ou introduziu a cultivar.
É um processo difícil e criterioso, que em sua maioria é feito em casa de vegetação, para que possam passar por avaliações rigorosas.
Uma das atividades que garante a identidade genética é o roguing, feito pelos melhoristas.
O melhorista é que vai emitir o Atestado de Origem Genética.
A semente básica é resultado da multiplicação da semente genética.
Tem a garantia da preservação da identidade genética e pureza varietal.
No geral, a instituição que obteve ou introduziu a cultivar, também é a produtora de semente básica.
Entretanto, é possível a contratação de serviço de terceiros, no caso o agricultor cooperante. Porém, a escolha deve ser rigorosa, pois deve-se ter a responsabilidade de manter a pureza genética das sementes.
A semente certificada de primeira geração (C1) é resultante da multiplicação da semente genética ou básica.
Já a semente certificada de segunda geração (C2) é resultado da multiplicação da semente genética, básica ou C1.
C1 e C2 são produzidas pelo Produtor, que seguem normas específicas de acordo com a espécie.
As categorias C1 e C2 são as que serão distribuídas para os agricultores.
3.Fases do processo de certificação
Podemos separar em duas fases o processo de certificação:
- campo;
- laboratório.
No campo:
- atividades da semeadura a colheita;
- vistorias realizadas pelo Responsável Técnico da Entidade Certificadora acompanhado do Responsável Técnico do Produtor;
- emissão de laudos.
No laboratório:
- amostragem de acordo com as Regras para Análise de Sementes e na legislação.
- acompanhamento do Responsável Técnico do Certificador.
4.Campos para produção de sementes
Os campos de produção de sementes são diferentes dos de produção de grãos.
Em campos de produção de sementes existem procedimentos para evitar contaminações genéticas e varietais.
Para isso é preciso:
- credenciamento do produtor no Registro Nacional de Sementes (RENASEM);
- escolha do produtor que irá atuar como cooperante;
- escolha da espécie e cultivar (apenas podem ser produzidas as inscritas no Registro Nacional de Cultivares – RNC);
- escolha da região (mercado e condições climáticas).
- escolha da gleba (área dentro da propriedade);
- renovação do estoque de sementes;
- isolamento para evitar troca de pólen (contaminação genética);
- roguing;
- limpeza de materiais e equipamentos.
No caso do isolamento, a distância que separa dois campos de produção de sementes, varia em função de alguns fatores:
- período de viabilidade do grão de pólen;
- classe de sementes a ser produzida;
- distância que o pólen pode alcançar;
- número de grãos de pólen produzidos;
- como o grão de pólen é transportado (vento ou insetos);
- combinação com outros métodos de isolamento.
| Espécies autógamas | Espécies alógamas |
| arroz, aveia, cevada, trigo, amendoim, ervilha, soja, grão-de-bico, feijão | centeio, milho, azevém |
O objetivo do roguing é eliminar plantas contaminantes, ou seja, de outras cultivares.
Outros objetivos do roguing incluem:
- eliminar plantas doentes, principalmente com doenças transmissíveis para as sementes;
- eliminar plantas daninhas.
As plantas devem ser arrancadas inteiras, ou seja, com as raízes e levadas para fora do campo de produção.
A recomendação é que o roguing seja realizado na pós-emergência, no desenvolvimento vegetativo, na floração, na pós-floração ou desenvolvimento da semente e na pré-colheita.
5.Vistorias de sementes
A vistoria é feita pelo Responsável Técnico.
Podemos definir aqui duas funções do responsável técnico:
- fazer com que o entrosamento entre o produtor e a entidade de certificação seja a melhor possível para resultar em sementes de boa qualidade;
- julgar se os trabalhos estão sendo conduzidos de acordo com as regras.
Nos campos de produção de arroz, por exemplo, o nível de tolerância de arroz vermelho e de doenças que afetam a qualidade da semente ou transmissíveis pela semente é de zero para as categorias de semente básica, registrada e certificada.
Na produção de sementes básicas de feijão, a tolerância é zero para doenças como o mosaico-comum, antracnose, mancha-bacteriana e murcha.
6.Fiscalização de sementes
A fiscalização é realizada pelo MAPA, por um fiscal capacitado, durante a utilização, produção e comercialização das sementes.
Todas as pessoas físicas e jurídicas que produzem, beneficiam, analisam, embalam, reembalam, fazem amostragem, certificam, armazenam, transportam, exportam, importam, comercializam ou utilizam sementes estão sujeitas a fiscalização.
Conclusão
No texto de hoje você viu 6 etapas do processo de certificação de sementes.
Os campos de produção de sementes exigem vistorias rigorosas para não haver contaminação genética.
As vistorias e a fiscalização ocorrem em várias etapas do processo para garantir a pureza varietal, eliminar plantas daninhas e plantas doentes, principalmente aquelas com doenças transmissíveis para a semente.
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Sobre a Autora: Ana Ligia Giraldeli. Engenheira Agrônoma formada na UFSCar. Mestra em Agricultura e Ambiente (UFSCar), Doutora em Fitotecnia (USP) e especialista em Agronegócios. Atualmente Professora da Colaboradora na UEL.
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