Documentos de qualidade: Quais devem acompanhar as suas sementes

Todo produtor de sementes deve ter em mãos os documentos de qualidade ao negociar seus lotes de sementes. Pois, é dessa forma que se pode atestar que o padrão das sementes comercializadas está de acordo com o esperado pelo mercado.

Sendo assim, os produtores específicos atentar-se a quais são os documentos necessários que devem receber juntamente com suas sementes. Além disso, é preciso se atentar que esses documentos garantem a rastreabilidade do lote, e comprovam a qualidade das sementes adquiridas. Neste texto vamos mostrar quais são os documentos de qualidade que devem acompanhar as sementes produzidas. E além disso, o que é necessário ao produtor estar atento ao receber estes documentos.

Durante o processo de comercialização, transporte e armazenamento, conforme devem ser seguidas dos seguintes documentos: nota fiscal de semente, boletim de análise e, por fim, certificado de semente (ou termo de compliance).

Abaixo veremos detalhadamente ao que se refere cada documento:

Nota fiscal de Semente

Segundo a Instrução Normativa Mapa Nº 17, elaborada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as sementes devem ser acompanhadas de nota fiscal durante o transporte e armazenamento para a propriedade em que se realizou uma coleta.

Sendo assim, se você deseja transportar como sementes ou como armazenar em uma propriedade diferente de sua coleta, é preciso ter em mãos a nota fiscal de Semente.

A nota precisa conter as seguintes informações:

  1. nome, CNPJ, endereço e inscrição do produtor no RENASEM
  2. nome, inscrição no CPF ou no CNPJ e endereço do comprador;
  3. especificação da quantidade de cada lote de semente;
  4. identificação dos lotes;
  5. data de fabricação e vencimento;
  6. Número do Termo de Conformidade dos lotes comercializados.

É importante destacar aqui que, todo produtor de semente precisa ter o registro no RENASEM. Pois somente com esse registro, pode registrar campos de produção de sementes e indústria de beneficiamento.

Modelos de documentos de qualidade:

Boletim de análise de sementes

BAS – Boletim de Análise de Sementes

Certificado de sementes

Certificado de sementes

Termo de conformidade de semente

Termo de conformidade de semente

Ao longo da seção anterior, nós vimos quais são os documentos de qualidade que devem acompanhar o marketing, transporte e armazenamento das suas sementes.

Recapitulando, podemos dizer que os três documentos que você deve ter em suas mãos quando realizar o comércio das suas sementes são:

  • nota fiscal da semente, e;
  • boletim de análise, ou;
  • certificado de sementes, ou;
  • termo de conformidade.

Por que é importante ter em mãos esses documentos?

Para os agricultores ter uma garantia de que as sementes estão aptas para serem usadas.

Sendo assim, pode-se dizer que esses documentos de qualidade nada mais são que a garantia de que você esta comprando uma semente legal, perante o MAPA e que suas sementes possuem um padrão de qualidade definido pelo ministério da agricultura.

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