Como é feito o fornecimento de sementes ao agricultor e como reservar sementes

Fornecimento de sementes ao agricultor e reserva de sementes: saiba como é feito e entenda as regras para a reserva de sementes.

A produção de sementes no Brasil é voltada principalmente para as grandes culturas, como algodão, arroz, soja, trigo e milho. O país também é um grande exportador de sementes de forrageiras tropicais.

Mesmo sendo um grande produtor e exportador, é preciso importar sementes de hortaliças e flores.

As sementes contêm características genéticas e são a base para estabelecer uma lavoura produtiva.

Quando são produzidas de acordo com a legislação, garantem a identidade da cultivar e as características genéticas, o que leva a uma lavoura uniforme e com elevada produtividade.

Por isso, é sempre importante a compra de sementes de boa qualidade, de produtores certificados, pois estão de acordo com a regulamentação.

Sementes produzidas de forma ilegal são chamadas também de sementes piratas, e não passaram por um rigoroso processo de vistorias e fiscalizações.

As sementes certificadas têm origem conhecida e alta qualidade, e possuem alguns atributos que garantem isso como:

  • semente pura, livre de material inerte e de contaminantes (atributo físico);
  • sementes geneticamente puras e livres de misturas com sementes de outras cultivares (atributo genético);
  • sementes com elevado vigor e germinação (atributo fisiológico);
  • sementes livres de patógenos e de propágulos de plantas daninhas (atributo sanitário).

As sementes que os produtores compram são produzidas em campos de produção de sementes.

Os campos de produção de sementes ficam em áreas isoladas e registrados no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Essas áreas passam por fiscalizações em todas as etapas de cultivos e após a colheita as sementes são testadas em laboratório para avaliar a pureza, a qualidade fisiológica e sanitária.

Os lotes que são aprovados são levados para as Unidades de Beneficiamento (UBS).

Nas unidades de beneficiamento de sementes são retiradas as impurezas e outros materiais indesejáveis. Após essa etapa é feita a classificação de acordo com peso, tamanho, idade, entre outros.

As sementes que não estão de acordo com a classificação não serão comercializadas e não chegarão ao produtor.

A reserva de sementes pelo produtor pode ser feita, mas para não ser considerada ilegal o produtor deve se atentar em alguns pontos com:

  • usar apenas na sua propriedade;
  • usar o material na safra seguinte.

Grande parte das sementes ilegais vêm de sementes salvas pelos produtores, que acabam comercializando o que restou.

Isso acontece muito devido ao baixo custo, acesso rápido ou ainda falta de conhecimento.

Essas sementes chegam ao produtor sem certificação, sem garantia de porcentagem de germinação, viabilidade, vigor, produtividade, sem nota fiscal e sem registro.

Para você ter ideia, as estimativas da ABRASEM (Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem), é de que 30% do mercado de sementes seja de origem desconhecida.

Dentre as culturas, o feijão chega a atingir 90% do mercado abastecido com sementes ilegais.

Para o arroz esse número chega a 44%, para algodão 43%, soja com 29%, milho com 8% e trigo com 25%.

O uso de sementes ilegais gera muitos prejuízos como:

  • risco de disseminação de pragas e doenças para áreas onde não existiam;
  • risco de entrada de pragas e doenças que não existem no Brasil, o que pode causar grandes prejuízos às lavouras;
  • baixa taxa de germinação das sementes, gerando uma lavoura desuniforme e com baixa população de plantas;
  • falta de uniformidade, o que dificulta os tratos culturais;
  • falhas na lavoura, o que favorece maior incidência de luz, contribuindo para a germinação e emergência de plantas daninhas, além de quedas de produtividade;
  • risco financeiro, uma vez que lavouras cultivadas com sementes ilegais não podem entrar no seguro.

Vamos ver agora alguns procedimentos de reserva de sementes.

Como fazer a reserva de sementes

As tabelas abaixo foram feitas com as informações da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) e Portal do Produtor Rural do Paraná. Nelas você pode conferir:

  • os procedimentos de reserva de sementes para cultivares protegidas;
  • os procedimentos de reserva de sementes para cultivares de domínio público;
  • o prazo para declarar reserva de sementes;
  • o prazo para declarar reserva de sementes de acordo com a cultura;
  • proibições aplicáveis ao usuário.

Observe que existem diferenças entre fazer a reserva de sementes para cultivares protegidas e cultivares de domínio público.

Fonte: tabela feita com as informações da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) e Portal do Produtor Rural do Paraná.

Fonte: tabela feita com as informações da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) e Portal do Produtor Rural do Paraná.

Após seguir as regras citadas nas tabelas acima, de acordo com a cultivar, atente-se ao prazo para declarar a reserva de sementes.

Fonte: tabela feita com as informações da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) e Portal do Produtor Rural do Paraná.

Observe que o prazo pode variar dependendo da cultura que você está trabalhando.

Fonte: tabela feita com as informações da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) e Portal do Produtor Rural do Paraná.

Sempre siga as regras para a reserva de sementes, e atente-se as proibições.

Fonte: tabela feita com as informações da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) e Portal do Produtor Rural do Paraná.

 

Conclusão

O uso de sementes certificadas é essencial para lavouras uniformes, com altas produtividades, boa germinação, alto vigor, elevada viabilidade e livre de patógenos.

Sementes certificadas passaram por fiscalizações e vistorias durante todas as etapas de produção e por isso são garantia de qualidade.

Já, as sementes ilegais não se sabem a origem, a porcentagem de germinação, vigor, viabilidade e nem se carregam patógenos.

O uso de sementes ilegais é prejudicial às lavouras e a produtividade, sendo proibida sua comercialização.

A reserva de sementes é permitida, porém existem diversas regras que o produtor deve seguir para fazer esse procedimento de forma legal.

No texto vimos como fazer a reserva de sementes para cultivares protegidas, cultivares de domínio público, o prazo para declarar reserva de sementes, o prazo para declarar reserva de sementes de acordo com a cultura e as proibições aplicáveis ao usuário.

Gostou do texto? Tem mais dicas sobre como é feito o fornecimento de sementes ao agricultor e como reservar sementes? Adoraria ver o seu comentário abaixo!

Sobre a Autora: Ana Ligia Giraldeli. Engenheira Agrônoma formada na UFSCar. Mestra em Agricultura e Ambiente (UFSCar), Doutora em Fitotecnia (USP) e especialista em Agronegócios. Atualmente Professora Temporária na UEL.

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